Estados Unidos da América - Formação do Estado Nacional - Apresentação

Estados Unidos da América - Formação do Estado Nacional

Autora: Mary Anne Junqueira

E-mail: maryjunq@uol.com.br 

 

Apresentação

 

Introdução

 

A imagem que temos dos Estados Unidos é a de um país de regime republicano sólido e com instituições há muito consolidadas. Tal percepção impede reconhecer que o Estado nacional naquele país demorou cerca de 100 anos para, de fato, se consolidar. Os norte-americanos gastaram muita tinta na defesa de ideias contrastantes e pegaram em armas várias vezes no correr daqueles 100 anos. Entre 1776, ano da declaração de Independência do país e 1875, fim da Reconstrução (após a Guerra Civil 1861-1865), os norte-americanos debateram a configuração de um Estado nacional sem a figura simbólica coesiva do rei, mas que incluísse o regime escravocrata que tomava conta de todos os 13 estados, ainda que vigorasse com mais força ao sul do país. Eles instituíram uma República moderna representativa nas Américas, apoiando-se em ideias que circulavam dos dois lados do Atlântico.

Para garantir o seu Estado nacional, eles rumaram para o Oeste anexando terras, travando guerras, negociando fronteiras até alcançar o Pacífico, estabelecendo, enfim, um país de grandes proporções territoriais. Entretanto, foi justamente a ambição por terras que acabou por demonstrar a fragilidade da coesão nacional. Após a Guerra com o México (1846-1848), um debate acirrado tomou conta do Congresso: as terras que haviam sido tomadas do país latino-americano (cerca de metade do território do México) quando incorporados aos Estados Unidos seriam escravocratas ou não? Se sim, tal fato modificaria o balanço de poder no Congresso entre Norte e Sul. Os dois lados não puderam contornar as diferenças que desaguaram na Guerra Civil que terminou com 600 mil mortos e Norte e Sul do país de joelhos. Em meio à Guerra, a escravidão foi abolida (1863) e outra questão se sobrepôs à Reconstrução do país que levou grosso modo de 1865 a 1875: o lugar do negro na sociedade.

 

 

I – Centralismo ou localismo? Os projetos políticos de Federalistas e Antifederalistas.

 

Aqui, tratarei dos primeiros embates pela formação do Estado nacional, em particular do travado, logo após a Independência, entre Federalistas e Antifederalistas. Tal disputa é importante, por um lado, em razão do seu caráter fundacional para a República representativa moderna; por outro, porque se tornou referência para outros países que, com a crise do Antigo Regime, buscavam também instituir um Estado republicano.

Declarada a Independência, iniciaram-se as discussões sobre a forma de governo a ser instituída na América. As antigas treze colônias eram agora 13 estados (Virginia, Carolina do Norte, Carolina do Sul, Maryland, Geórgia, Pensilvânia, Nova York, Delaware, New Jersey, Massachussets, Connecticut, New Hampshire, Rhode Island). Nas negociações de paz em Paris (1783), decidiu-se que a área do novo país iria agora até o rio Mississippi - e não mais até o Apalaches - mais do que triplicando a área original das treze colônias.

A instituição de um governo central forte encontrava fortes resistências, uma vez que ia contra aquilo que os colonos lutaram nas Guerras de emancipação. Para muitos, o universo próprio da Monarquia era inconcebível para as antigas 13 colônias que primeiro haviam lutado, sem sucesso, por representação no Parlamento inglês e depois pegado em armas por Independência. Assim, eles escolheram inicialmente estabelecer uma Confederação, na qual os agora 13 estados eram dotados de efetiva autonomia. Note-se que o nome do país, Estados Unidos da América, é uma herança e símbolo do período da Confederação. Nesse modelo, regulava dissidências o Congresso Continental amparado nos Artigos da Confederação ratificados pelos 13 estados em 1º. de março de 1781. Porém, com o passar dos anos avaliou-se que tal arranjo corria riscos, haja vista que alguns estados recusavam-se, por exemplo, a pagar as taxas que garantiam a própria existência da Confederação. A justificativa de Rhode Island, por exemplo, para não pagar o que lhe cabia, era a de que a Constituição estadual era mais representativa do que os Artigos da Confederação, reafirmando o poder local com prejuízo do geral.

Os oito anos de vida da Confederação (1781 a 1789) é evocado pelos historiadores como “período crítico” em razão da fragilidade do arranjo adotado.[1] Se os norte-americanos não queriam um governo central forte, a pulverização dos poderes locais os expunha a uma situação arriscada frente o Império inglês ao norte (Canadá) e ao Império Espanhol ao sul (Vice-Reinado da Nova Espanha que se estendia de onde é hoje América Central até a Califórnia).

Em 1787, em razão do aprofundamento da crise, foi promovida uma Convenção na qual delegados dos 13 estados foram convidados à capital do país: Filadélfia, estado da Pensilvânia. O movimento partiu de um grupo que propunha um Estado central forte no lugar da Confederação (entre eles James Madison, John Jay e Alexander Hamilton). O objetivo era refletir e revisar os artigos da Confederação. Eram 55 delegados que estiveram reunidos por quatro meses. Eles entraram para reformar os Artigos da Confederação, mas saíram da Convenção com a proposta de uma República central forte regida por uma Constituição. A verdade é que os delegados haviam excedido em muito a sua autoridade.

Aqueles que defendiam a Confederação acusaram os delegados de golpe e denunciavam que a Convenção havia optado por um “monarca civil” para governar os Estados Unidos. O grupo que defendia a Confederação era aquele que apostava nos poderes locais e passaram para a História com o nome de Antifederalistas (entre eles: Patrick Henry, Richard Henry Lee, James Monroe, George Mason, Samuel Adams, Mercy Otis Warren). Aqueles que estiveram na Convenção e que propuseram o Estado central forte passaram para a História como os Federalistas (entre eles, os já citados John Jay, Alexander Hamilton, James Madison, George Washington, Benjamin Franklin). Por exemplo, havia o temor de que os estados menores, como Delaware, Connecticut, fossem engolidos pelos maiores, como Virginia, Nova York. Por isso — após a discussão sobre divisão dos poderes em Legislativo, Executivo e Judiciário — um dos debates da Convenção esteve em torno da representação. Sugeriu-se que a Câmara dos Deputados fosse baseada no número de habitantes de cada estado e no Senado cada estado deveria ter o mesmo número de representantes. Tal proposta contemplava os estados menores, construindo um equilíbrio entre grandes e pequenos.

É importante sublinhar que havia Federalistas e Antifederalistas em todos os 13 estados. Ademais, nem todos aqueles que estiveram na Convenção assinaram o acordo que deliberava pela Constituição dos Estados Unidos, já que alguns defendiam as bandeiras da Confederação e de mais poder no sentido de atribuições locais de decisão. Por exemplo, o Antifederalista, George Mason, recusou-se a assinar o documento e Patrick Henry Lee, ainda que convidado, não participou da Convenção, pois temia por “golpe”.

A Convenção de 1787 foi apenas parte do trabalho para tentar resolver a crise. Os adeptos do Estado central forte — com orçamento constituído a partir de cobrança de determinados impostos e um exército nacional —tinham agora que convencer os estados refratários a assinarem a Constituição. O trabalho maior se deu nos estados da Pensilvânia, Massachusetts, Virginia e Nova York que operavam bem no regime da Confederação e viam o funcionamento do Estado centralizado como uma incógnita. Para o trabalho de persuasão, os Federalistas contaram principalmente com os jornais que veicularam artigos que defendiam a proposta de Estado central forte regido por uma Constituição. Tais textos passaram para a História como um dos clássicos do pensamento político moderno: Os Artigos Federalistas.

Em setembro de 1787, a Constituição foi ratificada. Mas para obter a sua aprovação, os Federalistas cederam aos Antifederalistas a hoje consagrada primeira emenda — ou Bill of Rights (Carta de Direitos) — na qual se assegurava a liberdade de expressão, de reunião, de religião e, por fim, liberdade de imprensa. A verdade é que os Antifederalistas com a sustentação da Bill of Rights garantiram a possibilidade de que houvesse oposição ao governo instituído no jovem país. Foi uma conquista e tanto! Ainda que os Antifederalistas tenham praticamente desaparecido da memória nacional.

Aos poucos, os 13 estados assinaram a Constituição. Em 1788 ela foi definitivamente ratificada. A carta previa um presidente civil que deveria governar por tempo limitado: quatro anos com direito à reeleição. Em 1789, George Washington, grande proprietário da Virginia, comandante do exército continental durante as Guerras de Independência, delegado pelo seu estado na Convenção de 1787, assumiu a presidência dos Estados Unidos da América.

Os homens que discutiam o Estado nacional — Federalistas ou Antifederalistas — não estavam preocupados com democracia, mas com a República, com a divisão dos poderes, além de estabilidade social e crescimento econômico. Muitos deles, inclusive o primeiro presidente do país, eram donos de escravos. O estado mais poderoso da União era a Virginia. Ali, em torno de Chesapeake Bay, reuniam-se os grandes proprietários e as suas plantations, em geral produtoras de tabaco, movidas por mão de obra escrava.

Resta sublinhar que não é possível enquadrar os Federalistas e os Antifederalistas dentro dos significados do vocabulário político que utilizamos ainda hoje:  “direita e esquerda” ou “progressistas e conservadores”, mesmo porque havia conservadores e adeptos da escravidão nos dois lados, como já dito.

É certo, contudo, que a memória nacional lançou luz sobre os Federalistas (Madison, Jay, Hamilton, Franklin, Washington, entre outros) que entraram para a História como os pais fundadores da nação, enquanto os Antifederalistas foram relegados às sombras. Alguns historiadores recentemente tentaram recuperar o papel ativo dos Antifederalistas como aqueles que inauguraram uma tradição de dissenso, muito valorizada nos dias de hoje naquele país, ainda que tenham sido marginalizados no panteão da memória nacional.[2] Dessa forma, entende-se de máxima importância recuperar esse debate, porque a Constituição e o Estado nacional centralizado são construções que tem como sua fundação o ácido embate entre Federalistas e Antifederalistas e as negociações que se impuseram para que o projeto Federalista tomasse corpo na década de 1780 nos Estados Unidos.

 


[1] Cf., por exemplo, WOOD, Gordon. The creation of the American Republic. 1776-1787. Chapel Hill/London: The University of North Carolina Press, 1998.

[2]Cf., por exemplo, STORING, Herbert J. What the antifederalists were for. The political thought of the opponents of the Constitution. Chicago: The University of Chicago Press, 1981; CORNELL, Saul. The other founders.Antifederalism & the dissenting tradition in America, 1788-1828. Chapel Hill: University of North Carolina Press, 1999.