A formação dos Estados Nacionais na América Latina - Apresentação

A formação dos Estados Nacionais na América Latina

Autor(a): Fabio Muruci dos Santos

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Apresentação

 

A consolidação dos Estados nacionais hispano-americanos no século XIX foi um processo árduo e violento. A vitória militar sobre os espanhóis na década de 1820 não havia resolvido o problema da delimitação clara dos novos territórios independentes, nem da legitimidade das novas formas de governo. Por várias décadas, a historiografia nacionalista dos diversos países do continente tendeu a minimizar esses problemas ao sugerir que a identificação das nacionalidades já era sólida no final do período colonial. Assim, procurou forjar uma visão do processo de independência que apresentava aquele evento como um conjunto de lutas de libertação nacional, em que nações com identidade em avançada etapa de amadurecimento teriam completado sua formação na luta pela liberdade. Como exemplo, podemos citar o historiador argentino Ricardo Rojas, que em seu livro Blasón de plata (1910), escreveu que 'índios, negros, cholos, gaúchos e mulatos, todos marcharam com o criollo burguês contra a oligarquia exótica – fundidos em multidão, fundidos em exército, fundidos em povo, fundidos em nação, pelo fogo sagrado do indianismo'. Uma das percepções fundamentais da revisão historiográfica do período feita nas últimas décadas é a de que a própria idéia de 'nação' era um dos elementos em construção durante o próprio processo de fabricação do ideário autonomista. No entanto, a Nação como forma prioritária de identidade teve que competir longamente com outras formas de pertencimento fortemente presentes durante todo o século. As concepções de identidade envolvidas no processo eram muito mais diversas do que sugere a unanimidade apresentada pela passagem de Rojas acima citada.

A organização política do império espanhol era amplamente marcada pela pluralidade desde suas origens. Sua estrutura foi construída a partir da teoria política do pactismo, segundo a qual cada um dos reinos constitutivos do império participava de um acordo de obediência ao soberano de Castela. Teoricamente, os territórios americanos também faziam parte desse pacto. No momento da crise gerada pela prisão de Fernando VII pelas tropas napoleônicas, os governos municipais na América puderam argumentar que, na ausência efetiva do governo monárquico, a soberania política retroagia aos pactuantes enquanto o rei permanecesse prisioneiro. Este foi o primeiro passo para as declarações de autonomia. As crises seguintes tornaram a ruptura definitiva. Porém, este movimento também expôs um problema que se estenderia por várias décadas: na ausência do soberano espanhol, a legitimidade política se fragmentava indefinidamente, já que literalmente cada cidade podia se declarar como um corpo político soberano que havia aderido ao pacto, agora não mais válido. Províncias e pequenas cidades questionaram a autoridade das antigas capitais vice-reinais (cabeceras) na ausência do poder imperial. Este quadro abriu caminho para a disseminação da guerra entre cidades e províncias que atravessa as lutas de independência e continua após seu fim.

O quadro de conflito generalizado da primeira metade do século XIX, e da segunda em alguns países, indica as diversas limitações práticas para a construção dos Estados nacionais no período: falta de tropas regulares; formação de rivalidades políticas regionais ou partidárias transmitidas de geração para geração; resistência de práticas e estruturas corporativas, especialmente clericais e militares; fraqueza fiscal dos Estados ainda em formação; falta de acesso aos territórios mais isolados; baixa institucionalização das práticas políticas, apesar da proliferação das cartas constitucionais; limitada incorporação política das populações indígenas, apesar de muito numerosas em algumas regiões; falta de autoridade política amplamente aceita. Todas essas barreiras práticas estimularam debates, nem sempre muito claros conceitualmente, sobre as formas de organização política formal que contivessem a tendência conflituosa iniciada na independência. Diversas formas de Federação e Confederação foram discutidas no período. Os modelos confederados, defendendo ampla autonomia local, foram propostos com mais ênfase nos primeiros anos de independência. Atendiam com freqüência às demandas das cidades e províncias menores, intimidadas diante da força das cidades dominantes em cada região, como Buenos Aires e Caracas. Na Região do Rio da Prata, por exemplo, os delegados provinciais nas assembléias muitas vezes eram enviados mais como representantes de um Estado soberano do que como membros de uma mesma nação. O próprio conceito de 'representante da nação' era muito pouco claro naquele momento. Esse sistema explicitava a fragilidade das expectativas de construção de Estados nacionais unificados sob um governo central. Projetos federalistas, que reforçavam a centralização do Estado e a formulação de cartas constitucionais federais, eram constantemente denunciados como um plano de domínio das grandes cidades, gerando aguda resistência provincial.

Tão importante quanto a instabilidade política era a fragilidade da cultura nacionalista. A criação de algo que pudesse ser chamado de 'nacional' no período normalmente seguiria os critérios românticos – cultura e índole singulares amplamente compartilhadas, desenvolvidas naturalmente através de uma história em comum. Encontrar esse fundamento na história americana, porém, era algo sentido como amargamente difícil por boa parte das elites políticas e culturais do período. O México, talvez, se apresente como uma exceção, já que ali um forte movimento cultural e historiográfico de tendência indianista procurou criar uma cultura identitária singular ao resgatar laços simbólicos com o passado indígena, embora devidamente ajustados dentro de uma leitura teleológica que encontrava coerência entre o passado pré-colombiano e o México cristão. Em outras regiões, todavia, a singularidade local, que apontava para o passado indígena, não atraía líderes formados nos princípios iluministas, os quais pensavam a independência e a criação de nações como instrumentos para inserir a América nas grandes linhas do progresso e da modernidade e não para preservar um estado de coisas que consideravam como turbulento e arcaico. Simón Bolívar, por exemplo, descartava radicalmente a possibilidade de que o passado pré-colombiano pudesse fornecer lições para as futuras nações, alimentando sérias dúvidas sobre o papel das populações mestiças nas novas repúblicas. Preferia buscar inspiração política no republicanismo europeu, extraído de diversas fontes, desde os romanos clássicos até independentistas norte-americanos. Esta aguda divisão entre a mente política e a realidade social criava dificuldades para a elaboração rápida de um imaginário nacionalista que alcançasse ampla recepção.

Em nenhuma região essa fissura foi sentida mais intensamente do que na Argentina, onde a soma dos conflitos de soberania gerados desde os primeiros momentos das lutas de independência e a presença de populações mestiças e indígenas nômades alijou profundamente as elites modernizadoras do contexto social que as cercava. No pensamento de escritores influentes como Domingo Sarmiento, autor do clássico Facundo, e de Juan Bautista Alberdi, um dos autores chaves para pensar o liberalismo do período, há uma constante frustração sobre as possibilidades de que os gaúchos e índios argentinos pudessem construir um Estado nacional republicano estável. O gaúcho, habitante nômade, individualista e anárquico das planícies do interior, incapaz de viver de acordo com regras e instituições, era visto por ambos antes como uma ameaça aos projetos de construção de uma nação estável do que como fonte para a elaboração de uma personagem nacional típico. Dificilmente poderia exercer o papel de personagem representativo da nacionalidade de acordo com as exigências românticas. Nesse ponto, uma tensão interna é perceptível nas representações dessa figura. De fato, o gaúcho era representado como típico da paisagem argentina. Contudo, tanto no Facundocomo em diversos quadros de pintores viajantes do período, é visível uma relação de estranhamento com relação ao gaúcho, na qual este é representado de forma orientalizada, como uma espécie de nômade das planícies árabes. O próprio pampa argentino é comparado por Sarmiento aos vastos desertos asiáticos. É visível a dificuldade que estes observadores tinham em integrar o personagem em um plano para a futura nação argentina. Esse distanciamento e pessimismo acabaram levando à opção, embora com diferentes métodos, pela solução imigratória, onde populações de países modernos trariam o dinamismo, ordem e civilidade que a formação histórica e a colonização espanhola não haviam dado aos habitantes dos pampas. A 'nação' teria que ser criada por uma política estatal de transplante de populações.

Como conclusão, é importante pensar as bases teóricas do Estado nacional hispano-americano do século XIX. A luta contra os espanhóis foi feita, em grande parte, em busca da libertação dos americanos e não de nações específicas, as quais não existiam e nem sequer tinham denominações. Por muito tempo, algumas assembléias provinciais aceitavam membros de outros países segundo o critério de que eram nascidos na América. A difusão de instrumentos do imaginário nacional – hinos; bandeiras; romances nacionalistas – só começou a ganhar impulso décadas após o fim das lutas contra o domínio espanhol. Apesar dos territórios se estabilizarem com certa rapidez e manterem seus formatos básicos, a afirmação da autoridade dos governos centrais foi frágil, só alcançada no fim do século em alguns países. Na Argentina, por exemplo, Buenos Aires só foi definitivamente reconhecida como capital nacional na década de 1880. Mesmo após a disseminação de certas manifestações culturais de teor nacionalista, ainda permaneceu forte a identificação essencialmente política de pertencimento. Durante anos após a independência, muitos habitantes da Argentina continuavam a se identificar pela cidade ou província em que nasceram. O caso da Argentina, como discutido acima, é particularmente instrutivo por mostrar uma elite política auto-descrita como nacionalista que pretendeu edificar uma nação importando populações estrangeiras que tivessem o perfil desejado em vez de enfatizar as peculiaridades da população ou da história local. Da mesma forma, Bolívar sonhava com uma comunidade de republicanos formada através da educação política e não pela história ou por fatores culturais compartilhados. O critério político da nacionalidade se manteve forte durante boa parte do século. Todos esses aspectos, entre outros, teriam que ser levados em conta para entender exatamente o que significaria Estado nacional naquele contexto.