A Independência do Haiti na Era das Revoluções - Apresentação

A Independência do Haiti na Era das Revoluções

Autor(a)Larissa Viana

E-mailufflarissa@gmail.com

 

Apresentação

 

1) As colônias do Caribe Francês no fim do século XVIII 

 

No final do século XVIII, São Domingos era a jóia da Coroa francesa no Caribe. A ilha contava com cerca de 500.000 escravos em 1789 (africanos, em sua maioria), além de 30.000 brancos e aproximadamente 28.000 indivíduos “livres de cor”. Muitos destes homens livres, brancos e não brancos, eram proprietários armados para defender a escravidão nessa que era a mais produtiva das colônias do Caribe, com uma economia largamente sustentada pela plantation açucareira, e, em menor medida, pela produção de café.

 

 

Fig. Mapa atual da região das Antilhas, no Mar do Caribe. No final do século XVIII, o Haiti era chamado de São Domingos e a  atual República Dominicana era Santo Domingo,  colônia espanhola.

Fonte: http://thelouvertureproject.org/index.php?title=File:Greater_antilles_and_florid.jpg

 

Na França, nesse mesmo ano de 1789, foi lançada a famosa Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, um manifesto que expunha o descontentamento da burguesia em relação aos tradicionais privilégios do Antigo Regime francês. A Declaração assegurava a propriedade privada como um direito natural e inviolável, afirmava que os homens eram iguais perante à lei e ainda que todos os cidadãos tinham direito de participar na elaboração das leis, através de representantes.

 

Os ecos destas primeiras formulações da ideologia revolucionária chegaram às colônias francesas do Caribe ainda em 1789, gerando divisões entre os proprietários: alguns defendiam a causa da metrópole e lutaram pela monarquia no decorrer dos acontecimentos revolucionários, enquanto outros enxergaram naquela conjuntura a possibilidade de lutar pela ruptura colonial. A Revolução enfraqueceu o controle da metrópole sobre o regime colonial e estimulou, como ressalta R. Balackburn, uma prolongada disputa entre  diferentes grupos de proprietários que compunham a sociedade de São Domingos.

 

Que grupos eram estes? Os setores leais à Coroa francesa eram geralmente compostos pelos grandes proprietários, seus representantes e pelos membros do aparato civil da administração colonial. Havia também aqueles conhecidos petit blancs (pequenos brancos, em tradução literal), produtores residentes que cultivavam  vínculos com a França, mas ansiavam pelo comércio livre e pela autonomia política. Além disso, é preciso lembrar que, em São Domingos, as pessoas “livres de cor” (como se dizia na época) formavam um grupo tão numeroso quanto o dos colonos brancos. Entre estes, muitos eram expressivos proprietários de terras e de escravos. Assim, pode-se pensar que brancos e negros livres aliavam-se como componentes da classe proprietária de escravos, mas dividiam-se em meio às tensões raciais gerais: os brancos inclinados a irritar-se com o sucesso de um proprietário ou de um advogado negro, alimentavam rancores que se tornaram mais pronunciados no momento em que se falava de igualdade política na França e nas colônias. Os proprietários negros e mulatos, por sua vez, enxergavam naquela mesma conjutura a possibilidade de ampliação de seus direitos políticos, uma vez que desfrutavam do status de homens livres.

 

A escravidão não esteve no centro dos debates de São Domingos até 1791, quando uma grande revolta escrava fez a classe proprietária perceber que os ideais de liberdade foram compreendidos também pelo setor escravo. Embora a sociedade Amis des Noirs discutisse o abolicionismo nas colônias francesas desde 1788, a primeira grande revolta contra a escravidão surgida na esteira da Revolução Francesa só ocorreria de fato no verão de 1791, quase no fim da colheita.

 

Foi, na avaliação de muitos autores, a mais notável rebelião escrava jamais vista no Caribe francês. Segundo a tradição oral, a revolta foi planejada em uma reunião de escravos presidida pelo cocheiro Boukman Dutty, na qual se decidiu a deflagração de revoltas simultâneas em várias das grandes plantations da região. Em cerimônias de vodu, os conspiradores faziam juramentos de vitória sobre os brancos que demonstravam um clima de vingança iminente. De acordo com o historiador C.L.R. James, a “canção predileta” dos negros em tais cerimônias continha os seguintes versos:  “Juramos  destruir os brancos e tudo que possuem; que morramos se falharmos nesta promessa”.

 

Estima-se que 100.000 escravos envolveram-se na revolta, causando enorme destruição e um saldo de 20.000 cativos que deixaram as plantations e formaram acampamentos, sobretudo nas áreas ao norte da ilha. Embora um aparente retorno da ordem tenha se seguido à insurreição, hoje sabemos que o levante foi o início do fim da escravidão em São Domingos: os líderes das colunas revolucionárias negras  (Biassou, Jean François, Toussaint Bréda, entre outros) surgiram ali como promessas militares com grande capacidade de liderança. Mas estas promessas só se revelariam integralmente mais tarde, quando os rumos da Revolução Francesa se radicalizaram e as ideias de igualdade civil e liberdade atingiram o ápice. No desfecho da revolta, as lideranças negras negociaram sua própria liberdade e a de seus seguidores mais imediatos, sem se comprometerem com a defesa geral da abolição da escravidão.

 

A radicalização do processo revolucionário foi crescente após 1792, quando a República foi declarada na França. Ainda em abril deste ano, o ministério jacobino aprovou um decreto que concedia amplos direitos civis e políticos a todos os adultos livres das colônias, sem restrição de cor. Diante desta vigorosa cultura republicana que invadia São Domingos, ingleses e espanhóis entraram no conflito em defesa da monarquia, conquistando para suas fileiras muitos dos líderes negros da revolta de 1791.

 

Muitos dos líderes negros da revolta de 1791 ingressaram nas tropas em defesa da monarquia, nomeadamente ao lado dos espanhóis. O mais famoso destes líderes seria Toussaint Bréda, um liberto de cerca de 50 anos, com conhecimentos de francês, medicina e administração. Toussaint era um liberto bem-sucedido, casado e proprietário de terras cultivadas por uma dezena ou mais de escravos alugados. No comando de uma  tropa de cerca de seiscentos homens em 1793,  Toussaint dava a seus recrutas instruções para respeitarem o regime de subordinação escrava. Como bem sintetiza R. Balckburn, na primavera de 1793, todos os que disputavam o poder no Caribe francês – fossem eles brancos ou negros livres, republicanos ou monarquistas – , ainda estavam comprometidos com a defesa da escravidão.

 

Um apelo público atribuído a Toussaint, ainda em 1793, mostra que a maré revolucionária estava prestes a mudar e a incluir a luta pela abolição imediata. O apelo dizia: ”Irmãos e amigos sou Toussaint L’Ouverture, talvez conheçais meu nome. Eu dei início à vingança. Quero que a liberdade e a igualdade reinem em São Domingos. Trabalho para que isso aconteça. Uni-vos a nós irmãos, e lutai conosco pela mesma causa. Toussaint L’Ouverture, general dos exércitos do rei, pelo bem público”. Repare que o antigo nome Bréda, que na verdade era o nome da plantation onde Toussaint foi escravo, já estava aqui substituído por aquele que o imortalizaria: L’Ouverture, ou, literalmente, ”aquele que abre”. Não demorou muito para que L’Ouverture rompesse com os espanhóis e com a defesa da monarquia para aderir aos princípios da República e da emancipação.

 

2) Emancipação e formação do Estado haitiano

 

Como tão bem notou o historiador Eugene Genevose, Toussaint compreendeu o contexto internacional da revolução. Em 1794, ao romper com os monarquistas e aliar-se aos republicanos, ele tinha sob seu comando um exército de 4.000 homens. O momento exato da adesão aos republicanos não é conhecido, e pode ter sido influenciado por uma notícia vinda da Europa: em 4 de fevereiro, o governo revolucionário decretou a emancipação em todas as colônias francesas. Quer soubesse ou não desta notícia, a emancipação foi certamente definidora para a defesa da ordem republicana em São Domingos.

 

Não se pode deixar de citar as palavras do decreto de 1794: “A Convenção Nacional declara a escravidão abolida em todas as colônias. Em consequência, declara que todos os homens, sem distinção de cor, domiciliados nas colônias, são cidadãos franceses e gozam de todos os direitos garantidos pela Constituição”. Não era pouco: ouvidas no Caribe francês, no coração da América escravista, estas palavras traduziam o momento mais radical da Revolução Francesa nos dois lados do Atlântico. A promessa de liberdade e de cidadania era uma ameaça real a todo o edifício da escravidão americana, consolidado vigorosamente nos dois séculos que precederam a revolução. Manter esta promessa, em São Domingos, dependeu antes de tudo da capacidade de mobilização dos ex-escravos, que se tornaram a base das forças republicanas que combateram os monarquistas, principalmente representados pelos exércitos ingleses naquele momento. Não se esqueça, à propósito, que os monarquistas defendiam a manutenção da escravidão.

 

Em São Domingos, os ex-escravos não alistados no exército deveriam permanecer nas plantations por pelo menos um ano, trabalhando sob o regime de divisão da colheita. Pretendia-se manter a produção ao mesmo tempo em que a coesão e a disciplina próprias da plantation forneceriam soldados ao exército que lutava contra as ameaças de reescravização. Mas não era fácil convencer um ex-escravo a manter a antiga rotina de trabalho, de modo que a reivindicação de roças e de autonomia no trabalho foi uma demanda permanente desde então.

 

Mas em que momento, afinal, os líderes negros deram um passo rumo à independência? A ascensão política de Napoleão Bonaparte, em 1799, sinalizou para os limites da revolução negra em São Domingos. Enquanto Napoleão adquiria notoriedade na Europa, Toussaint projetava um governo centralizado e militarizado: não proclamou a independência de São Domingos, mas se auto-proclamou governador vitalício da colônia, em 1801. Para o governo napoleônico, este passo foi largo demais...Napoleão enviou ao Caribe uma expedição para a reconquista de São Domingos e, ainda que não se divulgasse abertamente, seu governo inclinava-se à restauração da escravidão nas colônias, o que de fato ocorreu em 1802. Neste mesmo ano, Toussaint foi preso pelas forças napoleônicas estacionadas em São Domingos e deportado para França, onde morreria na prisão, no ano seguinte.

 

De acordo com R. Blackburn, a tentativa francesa de recuperar São Domingos atingiu níveis de extermínio que anteciparam as guerras coloniais da época posterior. Os generais negros e mulatos que herdaram a liderança de Toussaint  (J.J. Dessalines, H. Christophe e Pétion, entre outros) nomearam Dessalines como comandante-em-chefe e conduziram a luta contra os franceses até a vitória negra. Em 1° de janeiro de 1804 foi proclamada a República do Haiti e Dessalines (um ex-escravo, como Toussaint) foi nomeado governador-geral.

 

Nas primeiras décadas do século XIX, o Haiti despontou como o primeiro Estado das Américas a conquistar a independência e a garantir, ao mesmo tempo, o fim da escravidão. A consolidação do poder negro na ilha inspirou revoltas escravas em Cuba, Estados Unidos, Jamaica e Brasil, promovendo o temor contínuo entre propietários de plantations e  autoridades de diversas regiões da Afro-América.

 

Os caminhos desse Estado negro no período pós-independência oscilaram entre os projetos de reconstrução do sistema produtivo e as alternativas de autonomia oferecidas pela pequena propriedade. Dessalines, que governou até ser assassinado, em 1806, liderou um processo de confisco das propriedades francesas  e anunciou o plano de distribuir terras aos veteranos revolucionários. Impôs também quotas de trabalho aos lavradores, mas a economia enfraquecida pela guerra e por uma burocracia desorganizada gerou poucos resultados comerciais. Após a morte de Dessalines, o país foi dividido em dois. Alexandre Pétion passou a governar o sul nos moldes da República, enquanto Henri Christophe (também ex-escravo) assumiu o controle do norte da ilha, onde se fez coroar rei. Para Christophe, apesar do isolamento, o Haiti precisava recuperar a capacidade produtiva: os engenhos foram submetidos a uma rigorosa disciplina de trabalho, com coordenação estatal da economia. Como saldo desta experiência, nota-se que a severidade do regime trouxe  sucesso econômico, mas deve ter contribuído para o isolamento de Christophe no poder e para a revolta interna que o derrubou, em 1820.

 

Nesta época, a alternativa de governo surgida no sul republicano tornou-se dominante no Haiti. Primeiro com A. Pétion, e depois sob a liderança do Presidente Boyer, os planos de distribuição de terra conquistaram apoio popular. O sistema agrícola da República como um todo passou a basear-se em uma combinação de minifúndios de camponeses e latifúndios operados por fazendeiros arrendatários. Para o antropólogo Sidney Mintz, o Haiti ingressou neste momento no sistema de pequena propriedade camponesa auto-suficiente. Assim, o sonho do Estado negro moderno, envolvido em relações comerciais de âmbito internacional, teria naufragado pois a população liberta   desejava terra. Há que se pensar, como fez Mintz, que a terra, mesmo que em parcelas mínimas, revestia-se de significados poderosos para uma nação formada, majoritariamente, por homens e mulheres recém-saídos da escravidão: a terra era simbolicamente a morada dos ancestrais, tanto quanto um recurso contra a privação. Assim o Haiti tornou-se, lentamente, o país mais profundamente camponês do Caribe.

 

Enfim, o Haiti não foi o primeiro estado americano a se tornar independente, mas seguramente foi o primeiro a afirmar a liberdade civil de seus habitantes. O conteúdo emancipacionista da independência haitiana foi sintetizado admiravelmente por R. Blackburn, o autor no qual me inspirei para elaborar esta oficina: “Parte da grandeza da extraordinária Revolução Francesa consiste em ter vindo a patrocinar a emancipação dos escravos ...; e parte da grandeza da extraordinária  Revolução de São Domingos/Haiti  é que teve sucesso ao preservar as conquistas da Revolução francesa contra a própria França”.