As populações indígenas em face dos Estados Nacionais no século XIX - Apresentação

As populações indígenas em face dos Estados Nacionais no século XIX

Autores: Gabriel Passetti e Gabriela Pellegrino 

E-mails: gabrielpassetti@gmail.com / gabriela.pellegrino@terra.com.br

 

Apresentação

 

O século XIX abriu-se com a perspectiva da conquista das independências políticas na América continental. Os Estados Unidos haviam rompido oficialmente com a Inglaterra em 1776 e as colônias hispano-americanas enveredaram nas discussões e lutas emancipatórias a partir de 1808, quando a Espanha foi ocupada pelas tropas napoleônicas.

As lutas pela independência obrigaram os diversos setores dessas sociedades a tomarem posição e a recomporem forças. As populações indígenas e mestiças se envolveram nesses confrontos pelas conveniências dos soldos militares ou pela adesão às causas em disputa. No sul do Chile, por exemplo, grande parte dos nativos escolheu o lado dos Realistas, pois queriam manter prerrogativas conquistadas junto à Coroa Espanhola no século XVIII.

Já no Peru, as populações indígenas engrossaram, nos Andes, os bastiões de resistência às tropas espanholas, as quais contaram com amplo apoio das elites vice-reinais em Lima.

Uma vez livres das metrópoles européias, as sociedades americanas precisaram definir seus novos contornos políticos e econômicos. Em linhas gerais, podemos perceber que dois grandes projetos de construção nacional disputaram o controle do Estado nas Américas. De um lado, um projeto que previa a manutenção de algumas estruturas sociais e econômicas herdadas do período colonial. No que diz respeito aos indígenas, isso significava preservar a tutelagem do Estado sobre suas terras e direitos. De outro lado, o projeto liberal visava a modernização econômica e a criação de uma sociedade em que se difundissem a cidadania, a propriedade e a autonomia intelectual em face da Igreja. Em relação aos índios, isso significava a incorporação de suas terras ao mercado, o fim das distinções jurídicas que pesavam sobre eles e, logo, da estrutura de proteção às comunidades autóctones que as Coroas haviam criado desde o século XVI para estancar o genocídio.

Depois de décadas de violentos confrontos, o projeto liberal foi, na maioria dos casos, vitorioso. A maneira pela qual ele foi implementado, em meio às particularidades regionais, assim como as reações que suscitou por parte das populações indígenas, variaram conforme o país.

Para estruturar a análise, vamos aqui propor dois grandes eixos que compreendem os nuances das tensões estabelecidas entre a implementação do projeto liberal e as demandas das populações indígenas.

Um primeiro eixo gira em torno de Estados Nacionais que procuraram conquistar vastas porções do território controladas por confederações indígenas que viviam do pastoreio, da caça e de importantes relações comerciais com grupos estabelecidos nas zonas de contato com a população não-indígena. Na Argentina, no Chile e nos Estados Unidos esse esforço de conquista implicou práticas violentas que levaram à gradual supressão da atuação comercial e política dos indígenas e à elaboração de projetos de aniquilação ou confinamento. Em resposta, os caciques estruturam estratégias de resistência, pontuadas pela negociação e pela violência, para recuperar terras e autonomias perdidas.

Um segundo eixo se refere aos Estados Nacionais que procuraram promover a incorporação dos indígenas ao mercado capitalista e à nação. Nesses cenários, as populações nativas apresentavam uma forte tradição agrícola associada ao uso comunitário da terra. No México e no Peru, as chamadas Reformas Liberais pretenderam transformar os indígenas em pequenos proprietários individuais. Os desdobramentos desse projeto se traduziram na crescente perda do controle sobre a terra pelos índios e na fragilização de suas condições de vida. O século XIX foi coalhado de pressões indígenas em defesa das antigas autonomias, pressões essas que recorreram desde à via institucional e jurídica até à rebelião armada.

Esta página disponibiliza alguns dados, documentos e indicações bibliográficas para auxiliar o planejamento de aulas que aprofundem a reflexão sobre as relações entre Estados Nacionais e populações indígenas nas Américas, nas décadas que se seguiram às independências.