O Populismo na América Latina - Apresentação

O Populismo na América Latina

Autor(a): Paulo Renato da Silva

E-mail: paulo.silva@unila.edu.br

 

Apresentação

 

Entre a crise internacional de 1929 e meados do século XX, a América Latina foi marcada por movimentos político-sociais e governos que seriam chamados de populistas pelos estudiosos. Dentre os principais governos populistas estão os de Getulio Vargas no Brasil (1930-1945/1951-1954), o de Lázaro Cárdenas no México (1934-1940) e os de Juan Domingo Perón na Argentina (1946-1955).
A crise internacional de 1929 e a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) aumentaram as tensões sociais e políticas na região e os governos tomaram medidas com o objetivo de intensificar o controle sobre o movimento operário. Por um lado, concederam direitos sociais e trabalhistas para amenizar problemas como, por exemplo, o analfabetismo, o desemprego, a fome, baixa remuneração e condições precárias de trabalho. Por outro lado, seguiram com práticas repressivas. Dentre as práticas repressivas podem ser destacadas a proibição de sindicatos opositores, a perseguição (censura, prisão, etc.) a membros destes sindicatos e a subordinação do movimento operário a centrais sindicais controladas pelos governos, como a Confederação Geral do Trabalho (CGT) na Argentina. De um modo ou de outro, pretendia-se afastar os trabalhadores do comunismo. A Revolução Russa tinha acontecido em 1917 e os governos e as elites temiam que o mesmo ocorresse na América Latina.
A crise de 1929 afetou muito as economias latino-americanas, ainda essencialmente agro-exportadoras. A diversificação da economia passou a ser uma das prioridades. Os governos implantaram políticas para apoiar, sobretudo, a industrialização, pois a queda das exportações agrárias, provocada pela crise, também reduziu a capacidade de importação de bens industriais pela América Latina. Esse processo de diversificação da economia se aprofundou com a Segunda Guerra Mundial. A América Latina novamente se viu diante da necessidade de 'substituir importações', aquelas que não mais chegavam da Europa em guerra. Além disso, com a economia europeia desestruturada pelo confronto, a América Latina ganhou importância como fornecedora de produtos para os países em guerra. Outras medidas para desenvolver a industrialização foram o apoio ao ensino profissionalizante e, como destacamos acima, a tentativa de controlar melhor o movimento operário para coibir greves e, assim, aumentar a produtividade. A industrialização ainda foi favorecida pelas medidas sociais e trabalhistas, as quais aumentaram os mercados consumidores internos na América Latina.
Entretanto, apesar dessas e outras características semelhantes, esses governos apresentaram diferenças importantes entre si. Por isso o conceito de populismo, utilizado para designá-los, é criticado por alguns especialistas, pois transmitiria uma visão homogênea sobre esses governos. Ainda em relação ao conceito de populismo, apesar de ser o mais conhecido, não é o único empregado para se referir a esses processos históricos. O conceito de populismo apresenta um sentido predominantemente negativo e costuma ressaltar a demagogia, o controle dos meios de comunicação, o uso intensivo da propaganda política, a manipulação dos setores populares, a repressão aos opositores e os interesses pessoais como características desses governos.
Outros autores preferem designar esses governos como nacional-populares. Nesse caso, o balanço é majoritariamente positivo. As medidas sociais e trabalhistas teriam fortalecido a noção de direitos entre os trabalhadores, independentemente das intenções dos governantes ao implantá-las. Além disso, esses autores consideram que as medidas nacionalistas desses governos ajudaram a desenvolver as economias latino-americanas diante do imperialismo europeu e norte-americano. No Brasil, ainda encontramos o conceito de trabalhismo para se referir ao varguismo e o sentido é próximo ao de nacional-popular.
Quanto às diferenças entre Vargas, Cárdenas e Perón, podemos assinalar, por exemplo, a relação com os camponeses. Enquanto Vargas e Perón priorizaram os trabalhadores urbanos - apesar de terem tomado medidas voltadas aos camponeses -, Cárdenas acelerou a reforma agrária no México. Essa diferença pode ser explicada como uma herança da Revolução Mexicana do começo do século XX, a qual foi marcada pela mobilização de milhões de camponeses por reforma agrária e participação política.
Podemos destacar, também, a relação com os intelectuais. No Brasil, os intelectuais eram mais dependentes de empregos públicos, ou seja, dependiam financeiramente do Estado e, por isto, Vargas conseguiu atrair ou neutralizar parte expressiva da intelectualidade. Na Argentina, os intelectuais dispunham, por exemplo, de um mercado editorial maior e, assim, dependiam menos do Estado, o que colaborou para que as relações entre Perón e o meio intelectual fossem mais tensas.
Podemos apontar, ainda, que Cárdenas e Perón foram presidentes eleitos, diferentemente de Vargas entre 1930 e 1934 e entre 1937 e 1945. Além disso, parece ter havido um culto maior às figuras de Vargas e Perón: a diferença se explica, em parte, pelo pertencimento de Cárdenas a uma estrutura partidária mais antiga e maior.
Um aspecto importante a ser considerado é a necessidade de se diferenciar a memória (re)construída sobre esses presidentes das experiências que sujeitos e grupos tiveram durante os seus governos. Vargas, Perón e Cárdenas chegam a ser vistos como 'heróis' em seus países, como 'autênticos' defensores dos interesses nacionais e populares. Sem desconsiderar a importância das medidas sociais e trabalhistas para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores, é preciso não idealizar o alcance de tais medidas durante os governos desses presidentes. Exemplo disso pode ser encontrado na carta de Antonio Ivo Vieira escrita para Vargas em 1939, analisada por Jorge Ferreira em Trabalhadores do Brasil: o imaginário popular (1930-1945):
Tenho 4 filhos que necessitam de conforto e alguma instrução e eu com este parco ordenado de 350$000 mensais não estou na altura de dar-lhes nem siquer a instrução primaria, que infelizmente até isto agora se paga: soffro grandes descontos em folha de pagamento (...); não tenho podido nem ao menos sustentar os meus filhos com esse parco vencimento (...); a minha situação é mais que premente, é afflictiva e angustiosa e sei que tenho já direitos adquiridos para merecer uma promoção (...). Nem roupa e calçado para os meus 4 filhos, posso adquirir, pois o meu ordenado mal dá para não morrermos à fome (Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 1997. p. 29).
Quanto a Perón, apesar das medidas sociais e trabalhistas e do controle do movimento operário pelo governo, sobretudo o segundo mandato (1952-1955) foi marcado pelo aumento de greves. Pode-se argumentar que esse aumento demonstraria o fortalecimento da participação política dos trabalhadores, o que teria sido estimulado pelo próprio presidente. Porém, algumas dessas greves foram acompanhadas por violenta repressão, o que indica a existência de tensões políticas e sociais entre o governo e os trabalhadores.
O governo Cárdenas, por sua vez, foi marcado por uma reforma agrária expressiva. Entretanto, a questão não avançou em todo o país, sofreu retrocessos durante os governos de seus sucessores e ainda permanece pendente: no Estado de Chiapas, sul do México, o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), atuante desde 1994, tem a reforma agrária como um de seus principais objetivos.
Além disso, nas últimas décadas do século XX, os trabalhadores latino-americanos passaram por mudanças no mercado de trabalho que resultaram na perda de direitos, muitos deles implantados por Vargas, Cárdenas e Perón. Diante disso, movimentos sociais e a esquerda de uma maneira geral passaram a ter como uma de suas principais bandeiras a defesa desses direitos, ajudando a construir a memória desses governos como 'paraísos' perdidos pelos trabalhadores.
Ainda é necessário problematizar o nacionalismo frequentemente exaltado nesses presidentes. Vale ressaltar que o capital estrangeiro diminuiu bastante na América Latina com a crise de 1929 e a Segunda Guerra Mundial, o que levou os governos da região a estimularem e priorizarem o capital nacional. Em meados da década de 1950, com a guerra terminada há dez anos e a Europa parcialmente reconstruída, o capital estrangeiro voltou com força à América Latina, como mostra a política de Vargas e Perón quanto ao petróleo. Em 1953, Vargas criou a Petrobrás com capital nacional, mas a distribuição dos derivados do petróleo foi dominada por empresas estrangeiras. Na Argentina, apesar da nacionalização de recursos naturais determinada pela Constituição de 1949, o governo de Perón, em 1955, chegou a assinar contrato com a norte-americana Standard Oil para explorar petróleo na Patagônia. Devido ao aumento da crise política que marcou o final do governo Perón, o contrato não foi efetivado.
Além disso, nos âmbitos artístico e intelectual, é preciso frisar que o nacionalismo dos governos Vargas e Perón gerou, muitas vezes, repressão aos opositores que defendiam uma arte e um pensamento cosmopolitas, universais, independentes de fronteiras e contextos históricos. No caso da Argentina, podemos mencionar Victoria Ocampo e o escritor Jorge Luis Borges, dentre outros.
Os governos de Vargas, Cárdenas e Perón são processos históricos muito presentes na memória latino-americana. É necessário considerar os seus legados positivos como frutos da ação de diferentes sujeitos e grupos sociais e não só dos presidentes. As medidas sociais e trabalhistas foram uma tentativa de conter o movimento operário - além de aumentar o mercado interno para os produtores agrícolas, empresários e comerciantes. Finalmente, cabe fazer uma distinção entre as políticas implantadas para controlar os setores populares e o alcance destas políticas, pois o apoio recebido por esses presidentes nem sempre significou passividade política.