Apresentação

 

A Reconstrução radical norte-americana e os debates do período pós-abolição 

 

Autora: Larissa Viana (UFF).

Email: ufflarissa@gmail.com.

 

Apresentação

                 Em janeiro de 1883, quando a Declaração de Emancipação da escravidão norte-americana completou 20 anos, um grupo de eminentes líderes negros reuniu-se para um banquete na cidade de Washington.  O propósito do encontro era celebrar a data e honrar um de seus mais ilustres defensores, o ex-escravo Frederick Douglass. Douglass, nascido escravo em 1818, no estado de Maryland, fugiu para viver em liberdade no Norte, onde tornou-se abolicionista, escritor, editor e um dos mais aclamados líderes da comunidade negra dos estados livres. Durante o banquete, brindes foram erguidos à “imprensa negra”, ao “autor negro”, aos “congressistas negros” e ao “Partido Republicano”. Douglass, ao que consta, encerrou a rodada brindando o “espírito dos jovens”, pelos quais estava cercado naquela ocasião festiva. Como ressaltou o historiador norte-americano David Blight, o “velho” abolicionista negro capturara a essência da ocasião: a maioria dos presentes era muito jovem na época da Guerra Civil; tratava-se ali, portanto, da necessidade de transmitir o legado e a memória da emancipação para uma nova geração de líderes negros. Para F. Douglass, a emancipação era uma referência central não apenas da vida dos negros, mas também da vida nacional norte-americana. As palavras do notável abolicionista soavam, possivelmente, como um apelo irresistível à história e à memória: “O dia que nós celebramos”, disse ele, “é um desses dias que valem por mil anos”.

                A Guerra Civil americana terminou em 1865 com o saldo de  mais de 500.000 baixas, indicando o alto preço pago pela manutenção do Norte e do Sul unidos em uma mesma nação. Além da destruição de tantas vidas, o Sul ficou financeiramente falido e precisava lidar com a questão constitucional da reintegração à União, após a derrota no conflito.  Afinal, qual seria o estatuto legal de estados que haviam se separado da União e eram obrigados a retornar? E mais: quais eram os anseios de cerca de 4 milhões de negros libertos ao fim da guerra? Este último enfrentamento, presente também em outras áreas das Américas, expressava um dos muitos desafios que as autoridades federais e estaduais tinham diante de si no momento de “Reconstrução” da nação.            

                O partido político de maior expressão nacional naquele momento era o Partido Republicano, que apresentava divisões internas quando se tratava da discussão sobre a  Reconstrução nacional. Os conservadores defendiam uma ação federal conciliatória e limitada nos estados sulistas, garantindo os direitos políticos das unidades que estabelecessem um governo comprometido com os princípios da União. Aos libertos, na ótica dos conservadores, não se devia garantir muito mais que a própria liberdade. Após o assassinato do presidente Abraham Lincoln, em 1865, o governo dos Estados Unidos coube ao democrata sulista Andrew Johnson, um dos defensores desse projeto de Reconstrução que revelava frágil compromisso com os direitos civis dos negros.

Exemplo desta tendência política pode ser verificado numa série de leis aprovadas pelas legislaturas sulistas a partir de 1865, no âmbito do programa de Reconstrução de Andrew Johnson. Tais leis, que variavam de um estado a outro, ficaram conhecidas como Black Codes (Códigos Negros) e destinavam-se a regular a população negra nas regiões do Sul. Em geral, reconheciam o acesso dos negros aos tribunais e lhes garantiam direitos de possuir propriedades. Por outro lado, davam sinais claros de permanecerem ligados aos antigos códigos negros do tempo da escravidão ao estipularem multas e penas de prisão para negros que fossem considerados vadios, que se reunissem de modo “ilícito”, ou que portassem armas e munição, entre outras proibições.

                Os chamados republicanos radicais, por sua vez, entendiam que a readmissão dos estados sulistas à nação exigia uma estreita vigilância e interferência federal, inclusive com a presença de tropas nacionais garantindo o alistamento eleitoral dos negros nos estados sulistas. A partir de 1867, os projetos defendidos pelos republicanos radicais adquiriram maior apoio, embora esse grupo de políticos fosse minoritário na delegação do Partido no Congresso. Esse contexto, especialmente entre os anos de 1867 e 1876, ficou conhecido como período da Reconstrução Radical e foi marcado por uma série de intervenções e iniciativas políticas voltadas especialmente para a garantia dos direitos de cidadania negra na sociedade norte-americana.

                Em 2 de março de 1867 foi aprovada a primeira Lei de Reconstrução, cujo texto previa o voto negro na eleição dos delegados que redigiriam as novas constituições estaduais no sul dos Estados Unidos. Para restabelecer a autonomia política, tais estados deveriam estender o “privilégio” do voto aos homens negros maiores de vinte e um anos. Se de fato naquele contexto o voto era pensado como um privilégio, e não exatamente como um direito, o dado a ser observado era que tal privilégio, pela primeira vez, era registrado em lei referente aos ex-estados escravistas, como um exercício independente de raça, cor ou condição prévia.

                O clima político posterior à primeira Lei de Reconstrução acirrou as discussões em torno dos direitos de cidadania dos negros. Em 1868, o Congresso ratificou a Emenda XIV, conduzindo de vez a questão da cidadania negra ao centro da discussão política nacional. A Emenda XIV à Constituição estabelecia a cidadania como atributo das pessoas nascidas em território norte-americano, ou ali naturalizadas, independendo, portanto, da origem ou da condição anterior do sujeito. Indicava-se, assim, que tanto os negros quanto os ex-escravos gozavam de direitos políticos gerais na nação e em seus estados de residência. Tais estados, aliás, deveriam ser punidos com a diminuição da representação no Congresso Federal caso não respeitassem o direito de voto dos negros.

                Conforme adverte o historiador Eric Foner, poucos períodos da história norte-americana foram tema de tantas reavaliações recentes quanto o da Reconstrução. Entre a emancipação e as primeiras décadas do século XX, predominou na historiografia norte-americana a visão de que os anos posteriores à Guerra Civil formaram uma “era trágica”, povoada por republicanos radicais “vingativos”, “libertos ignorantes” e corrupção generalizada (Foner,1982). Esta propaganda contrária à Reconstrução originou-se entre os democratas sulistas por volta da década de 1870 e disseminou-se entre os circuitos letrados norte-americanos até os anos de 1920 e 1930. De acordo com John Franklin, a visão de que os radicais e os negros colocaram a política sulista no rumo do desgoverno e da corrupção não se limitava aos debates historiográficos, e teve impacto significativo sobre autores de manuais escolares, de histórias populares e de ficção (Franklin, 1999, pp. 453-457).

                Os historiadores negros lideraram o revisionismo que atingiu os estudos sobre a Reconstrução nas primeiras décadas do século XX, desafiando esta visão tradicional do período como “era trágica”. Em 1935, o monumental estudo do ativista político e acadêmico negro W.E.B. Du Bois redirecionou o rumo das discussões sobre o período ao ressaltar a importância dos negros na reconstrução da democracia americana. Em seu livro, Black Reconstruction in America, ele demonstrou o esforço para a formação de uma ordem política inter-racial e democrática a partir das cinzas da ordem escravista; e advertiu que os escritos sobre a ordem sócio-econômica advinda da guerra haviam, até aquele momento, ignorado o principal ator do drama da Reconstrução: o negro emancipado. (Du Bois, 1992)

                Du Bois iniciou sua pesquisa sobre a Reconstrução mais de vinte e cinco anos antes de publicá-la, quando ainda era professor das áreas de História e Economia da Universidade de Atlanta. Escrevendo contra os argumentos da suposta supremacia branca, o autor ressaltava o papel do voto negro na restauração do sul à União, no estabelecimento de uma nova democracia – para brancos e negros –, e na instituição de escolas públicas. A escrita de Du Bois registrou o papel do negro na preservação da União e da democracia norte-americana, ressaltando a importância da radical experiência vivida entre 1865 e 1876[1]. Reafirmava, com ênfase, as oportunidades de desenvolvimento abraçadas pelas comunidades negras no período por ele estudado: o negro estava apto a tornar-se um trabalhador livre; o negro, predominantemente por iniciativa própria, ampliara as chances de educar-se, e este era “um dos mais extraordinários desenvolvimentos dos dias modernos” (Du Bois, 1992, p. 589).

                Nos anos de 1950 e 1960, quando a velha interpretação que atribuía à Reconstrução um papel trágico na história da nação já estava superada, ao menos em uma parte da historiografia, o papel da lei nos estados sulistas retornaria ao centro do debate. O curso dos acontecimentos que desencadearam uma revolução nas relações raciais, com o crescimento das lutas pelos direitos civis e políticos da população negra, já indicava um renovado debate historiográfico sobre o tema da Reconstrução. Nesse contexto, a publicação de The Strange carreer of Jim Crow, em 1955, marcou época. O líder negro Martin Luther King considerava o livro, escrito pelo historiador sulista C. Vann Woodward, como a “bíblia histórica” do movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos. O trabalho de Woodward foi originalmente publicado um ano depois de a Corte Suprema julgar o caso Brown vs. Conselho de Educação, decidindo por unanimidade, após longos debates, que a segregação de alunos em escolas públicas do país era inconstitucional. A decisão, de 1954, anulava a doutrina “separados, mas iguais” (Separate, but  equal), proferida pela Corte Suprema em 1896.   De acordo com a doutrina de 1896, havia igualdade quando negros e brancos eram providos de instalações substancialmente iguais, ainda que fisicamente separadas. Tal doutrina criava precedentes legais para práticas discriminatórias de manutenção de escolas separadas para os negros, de locais separados nos transportes, nos restaurantes e em outros serviços públicos. Através desta decisão, a mais alta instância de justiça do país abria precedentes para a aprovação de leis estaduais favoráveis às práticas de segregação racial que feriam os princípios constitucionais celebrados nos tempos da Reconstrução radical. Iniciava-se a era Jim Crow com as leis de segregação racial adotadas após o colapso da Reconstrução radical no Sul.

É em meio ao debate nacional sobre a revogação da segregação racial nas escolas públicas que o impacto do livro de Vann Woodward sobre as chamadas leis Jim Crow pode ser mais bem avaliado. Para este autor, os níveis de segregação e violência racial cresceram extraordinariamente nos estados sulistas a partir da década de 1890, quando se teria de fato instituído um padrão de relações raciais pautado nas leis de tipo Jim Crow. Essa constatação implica pensar que a herança da igualdade racial (conquistada no período da Reconstrução) foi golpeada em diferentes níveis, envolvendo as côrtes e as câmaras legislativas. (Woodward, 2002).

                Eric Foner, certamente o historiador norte-americano mais conhecido no Brasil por trabalhos sobre o período da Reconstrução Radical (1867-1876), argumentava que a Reconstrução havia sido moldada pelos negros, assim como o foi pelos brancos (Foner,1982). A análise comparativa das sociedades pós-emancipação seria, para Foner, um dos caminhos para registrar o caráter revolucionário da Reconstrução americana. Nas palavras do autor, aquela foi uma “experiência singular e dramática” na qual os negros, apenas recentemente emancipados, experimentaram uma real parcela de poder político. Assim, no Sul da Reconstrução, o fato político realmente notável seria que brancos e negros sentavam-se juntos nos júris, nos conselhos municipais e nas legislaturas. Este dado singularizou a experiência da Reconstrução nos Estados Unidos e nas Américas, tornando-a radicalmente diversa da escravidão, evidentemente, e da segregação imposta pelos poderes públicos estaduais e locais após os anos 1880.

                Entre ganhos e perdas, o legado da Reconstrução evidenciou o papel central das leis e do acesso à cidadania no delineamento das lutas políticas no período pós-abolição. O movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos, no século XX, demonstraria que a mobilização permanente seria a garantia para o efetivo acesso das comunidades negras ao pleno direito de cidadania.

 

 


[1] O ano de 1865 é um marco em decorrência da vitória nortista na Guerra Civil e da aprovação das primeiras leis em defesa dos direitos dos negros, ao passo que ano de 1876 marca os ecos finais da Reconstrução radical no Sul. Os sinais de fragilidade política da Reconstrução já podiam ser apreendidos através da vitória dos democratas no Congresso Federal em 1874, quando, pela primeira vez desde a Guerra, ultrapassaram os republicanos em número de representantes.  Nos níveis estadual e local, desde o ano de 1873 as campanhas do Partido Democrata no Sul foram marcadas por crescente violência e intimidação racial, que se traduziram, nos anos seguintes, em vitórias dos partidários da supremacia branca no âmbito das legislaturas e da administração dos estados sulistas. No âmbito federal, o “Compromisso de 1877”, que garantiu a vitória do candidato republicano Rutherford B. Hayes à presidência dos Estados Unidos, resultou no fim da intervenção militar nos estados sulistas e na queda dos últimos governos radicais na região. Para assegurar a eleição de Hayes, após um impasse nacional quanto aos resultados do pleito de 1876, os líderes republicanos negociaram com os democratas sulistas, que voltaram a controlar o poder político na região Sul. Vale notar que a divisão atual entre republicanos e democratas nos Estados Unidos tinha significados muito diferentes no século XIX.